Leninha apresentou mais de 70 Projetos de Lei

Minha trajetória de vida e atuação política têm origem nos movimentos sociais, nas pastorais e na luta intransigente pela dignidade e soberania do povo mais empobrecido.

Como primeira líder da Bancada Feminina da Assembleia, vice-presidente estadual do PT e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, coloquei o meu mandato a serviço das pautas que considero nossas urgências, como políticas públicas que melhorem a vida das mulheres, ações e projetos para as nossas juventudes, acesso e garantia de políticas públicas de fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia, a proteção e a promoção dos direitos da comunidade LGBTQIA+ e a luta pelo direito à terra e ao território dos povos e comunidades tradicionais.

Tenho buscado no parlamento ser e dar a voz a todos e todas que foram e ainda são silenciadas, por conta da cor da pele, do modo como ama e deseja viver, por conta do lugar onde vive. Em todos os lugares por onde passo, sempre busco ter como instrumento de trabalho e ação a escuta atenta à necessidade do outro e é com esse compromisso que eu sigo no parlamento, construindo coletivamente uma Minas e um Gerais melhor para todos e todas!

A principal atribuição de um parlamentar é propor leis e fiscalizar as ações do governo do estado, em especial fiscalizar as contas públicas e o orçamento do governo. Nosso mandato se propõe a apresentar leis que sejam efetivas na vida das pessoas, que colaborem com o dia-a-dia, protegendo de modo especial os grupos mais vulneráveis como as mulheres, juventudes, idosos, povos e comunidades tradicionais, o povo negro e periférico, trabalhadores e trabalhadoras rurais e os integrantes dos movimentos sociais. Nesse sentido, apresentamos ao longo desse primeiro mandato mais de 70 projetos de leis e temos a alegria de termos 6 projetos aprovados e sancionados, portanto, leis estaduais. Entre elas destacamos:

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Inclusão Digital

A Lei tem por objetivo garantir a democratização do acesso às universidade estaduais de Minas Gerais mas a permanência de milhares de jovens que chegam aos campus da UEMG e Unimontes por todo o Estado

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Lei da Dignidade Menstrual

A dignidade menstrual é um problema mundial pouco falado no Brasil. Mulheres muitas vezes passam por situações constrangedoras e até problemas de saúde quando do uso de materiais inapropriados na tentativa de substituir o item básico de higiene. Leia mais

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Lei do Turismo de Base Comunitária

A Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no Estado, Lei 23.763, de 2021, de autoria da deputada Leninha, objetiva normatizar e promover o turismo ambientalmente correto e socialmente justo, incentivar a diversificação da produção e comercialização de forma associativa, cooperativa e organizada pelas comunidades ou territórios.

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Endereço

Rua Rodrigues Caldas, 79 - 17º andar - Sala 2
Belo Horizonte 30190010, BR

Deputada Leninha

Norte-mineira de Montes Claros, Leninha está em seu segundo mandato de deputada estadual. É a 1ª mulher negra e periférica eleita pelo PT para o parlamento mineiro e a primeira negra vice-presidenta da Assembleia de Minas.